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Política de Privacidade

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site PORTALCARROSRS (www.PORTALCARROSRS.com.br), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar-se dos serviços do nosso site você concorda expressamente e integralmente com esta Política de Privacidade.

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO NOSSO PORTAL.

I - Coleta de Dados

A coleta de dados no site PORTALCARROSRS é realizada com os seguintes objetivos:

a. proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços, identificando perfis, preferências e necessidades de seus usuários, visando ao fechamento de negócios entre anunciantes e compradores;

b. viabilizar o contato direto entre potenciais compradores e anunciantes;

c. autenticar o acesso de seus usuários;

d. buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;

e. fornecer informações relacionadas ao site e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias e sobre o status de suas contas e operações no site;

f. apurar informações estatísticas;

II - Dados Coletados

Para a realização dos objetivos acima, o site PORTALCARROSRS coleta dados a partir de informações:

a. que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de sua conta ou identificação via redes sociais (ex.: Facebook, Google + ou outros) e a inserção de dados ou fotos pessoais (mesmo via redes sociais), a veiculação de ofertas/anúncios, ou mesmo a inserção de informações a seu respeito em qualquer contexto do site ou via redes sociais (desde que autorizado via login da rede escolhida pelo usuário);

b. sobre a forma como o usuário navega no site e sobre os registros de acesso a essa aplicação, os anúncios que ele pública ou consulta e as suas interações em geral no site. Este tipo de informações pode incluir dados:

c. sobre o dispositivo e os sistemas/navegadores que o usuário utiliza para acessar o site, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP);

d. passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site;

e. referentes a localização do usuário;

f. fornecidas por ferramentas ou plataformas externas de remarketing, disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos);

O site PORTALCARROSRS não armazena dados de cartões de crédito ou débito, os quais, quando informados, são criptografados e processados diretamente no gateway de pagamentos PagSeguro.

III - Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados

O site PORTALCARROSRS mantém registros de acessos e uso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei 12.965/14.

Os dados coletados através do site PORTALCARROSRS são armazenados, tratados e protegidos, mediante colaboradores autorizados ou profissionais terceirizados, através das melhores práticas de hospedagem, backup e criptografia.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do site PORTALCARROSRS se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

IV - Compartilhamento de Dados

O site PORTALCARROSRS não compartilha dados de acesso e informações que permitam a identificação de seus clientes a terceiros.

O usuário que publica anúncio ou qualquer conteúdo no site PORTALCARROSRS deve ter ciência que essas informações e os seus dados de contato serão de livre acesso público.

O site PORTALCARROSRS poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.

O site PORTALCARROSRS também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

V - Gerenciamento, Correção e Exclusão de Dados

O site PORTALCARROSRS não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

O site PORTALCARROSRS mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis falsos através do endereço eletrônico contato@portalcarrosrs.com.br. Confirmar e-mail antes da publicação

Neste canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou denúncias.

Mediante requerimento expresso de usuário, através de email para contato@portalcarrosrs.com.br, o site PORTALCARROSRS se compromete a excluir dos seus sistemas todas as informações a respeito do solicitante, encerrando sua conta, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14.

VI - Licença de Direitos Autorais

A publicação de anúncios ou de quaisquer outros conteúdos, incluindo mensagens e comentários, no site PORTALCARROSRS, implica em licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização no site PORTALCARROSRS, ou ainda em outros sites/plataformas, sem qualquer limitação.

VII - Direito de Edição e Exclusão de Conteúdos

O site PORTALCARROSRS se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do site PORTALCARROSRS, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

VIII - Links

O site PORTALCARROSRS pode conter conexões e links para outros sites na Internet.

O site PORTALCARROSRS não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados no site PORTALCARROSRS.

IX - Alterações da Política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque no site PORTALCARROSRS.

X - Lei Aplicável e Foro Competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Canoas/RS, Brasil.

Porto Alegre, Janeiro de 2016.

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